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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2023 - 10:47
Lei Maria da Penha: garantida rescisão indireta para trabalhadora ameaçada pelo ex-patrão com quem teve um relacionamento amoroso
Ela chegou a fazer um boletim de ocorrência e garantiu a medida protetiva prevista na Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006), que completa hoje 17 anos.
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2010 - 13:25
Relacionamento amoroso não comprova união estável
Conforme o processo, o apelante manteve um relacionamento amoroso de aproximadamente cinco anos com a filha da apelada, até a morte da mesma.
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2011 - 14:37
Acusado de tentativa de homicídio e tortura contra companheira pede liberdade
possuía relacionamento amoroso com colegas de trabalho do acusado
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2014 - 16:30
Walmart é condenado por proibir relacionamento amoroso entre empregados
A norma interna da empresa, que proibia o relacionamento amoroso com empregados da área de
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2021 - 10:59
STJ afasta defesa da honra e aumenta indenização à família de psicólogo morto pelo paciente por suposto adultério
Segundo os autos, o paciente teria descoberto um relacionamento amoroso entre sua esposa e o terapeuta.
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2015 - 16:44
Tribunal de Justiça de São Paulo aplica Lei Maria da Penha para proteção de transexual
A vítima, que não fez cirurgia para alteração de sexo, afirmou que manteve relacionamento amoroso
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2012 - 15:00
Conselho de sentença absolve rapaz acusado de matar namorada
O acusado foi absolvido de ter assassinado sua ex-namorada por não aceitar o fim do relacionamento amoroso entre eles
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2006 - 18:26
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 22 de Julho de 2011 - 12:40
Justiça de Suzano condena ajudante geral por crime de homicídio
De acordo com a denúncia, o acusado desejava manter um relacionamento amoroso com a vítima, porém o sentimento não era correspondido
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2018 - 16:01
Homem é condenado por tentativa de homicídio contra mulher que recusou relacionamento
Pena é de dez anos e oito meses de reclusão.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 04 de Dezembro de 2008 - 03:00
Dupla tentativa de homicidio. Continuidade criminosa. Decisão condenatória. Apelação.
Trata-se de recursos de apelação interpostos pelo Ministério Público e por Vanio Barros da Silva por inconformidade com a sentença que condenou o réu como incurso nas sanções do art. 121, caput, c/c art. 14, II, do Código Penal, ambos do Código Penal (duas vezes), à pena de 06 (seis) anos e 10 (dez) meses de reclusão, inicialmente em regime fechado.
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2014 - 13:15
Justiça nega pedido de reparação por fim de namoro
Ruptura de relacionamento amoroso por si só não justifica indenização
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2017 - 16:43
Fim de relacionamento amoroso não autoriza parte inconformada a importunar vida alheia
Advogado indenizará atual companheiro da ex-esposa.
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2014 - 11:45
Jornal terá que indenizar homem por sugerir relacionamento amoroso com político
Jornal publicou uma matéria que insinuava que o homem mantinha uma relação amorosa com o político em troca de favores materiais
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 07 de Abril de 2010 - 01:00
Apelação cível. Ação de indenização por ato ilícito cumulada com danos morais. Relacionamento amoroso.
Venda de imóvel para pagamento de dívidas do consorte. Empréstimo concedido. Devolução necessária. Locupletamento ilícito vedado. Sentença mantida. Recurso desprovido.
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2012 - 18:40
Ex-senadora não consegue indenização por matérias publicadas por colunistas
Folha publicou matérias afirmando que a ex-senadora mantinha um relacionamento amoroso com outro senador
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2011 - 11:25
Justiça condena pedreiro por crime de homicídio qualificado
Boatos na favela diziam que o acusado mantinha um relacionamento amoroso com a esposa da vítima
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2011 - 14:01
Juiz recebe denúncia contra acusada no caso menina Lavínia
A mulher confessou ter matado a criança, após término de relacionamento amoroso extraconjugal com seu pai
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2013 - 14:45
EUA julgam se triângulo amoroso viola tratado internacional
Apesar de haver uma história de traição, vingança e ameaças por trás da denúncia, um dedo queimado não justifica procedimentos criminais contra a denunciada, entendeu o estado
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 10 de Setembro de 2012 - 10:55
Penal e processo penal. Recurso em sentido estrito. Tentativa de homicidio. Impronúncia.
Descabimento. Materialidade comprovada e indicios suficientes de autoria. Exclusão da qualificadora.